Acusado de homicídios e envolvimento em chacina morre durante tiroteio na Rocinha

Homens não identificados iniciaram um tiroteio e foi preciso acionar reforços. Com a chegada do Pelotão Asa Branca e da Polícia Civil, os homens fugiram em direção a um matagal.

Uma  operação de combate ao tráfico de drogas realizada pela Polícia Militar de Feira de Santana com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (11),  na Rocinha, bairro Ponto Central, resultou na apreensão de um menor e na morte de Gilmar Apolionário  Santana, de 23 anos, que morava na rua Ipanema, no mesmo bairro. 
De acordo com a Polícia Civil o jovem é acusado de homicídios e de envolvimento na chacina ocorrida no dia 13 de outubro de 2009 que vitimou Júlio Cesar Sales Carneiro, Sérgio dos Santos Arlindo, Márcio dos Santos Arlindo e Ueldton Ferreira de Jesus.

Durante entrevista ao ACORDA CIDADE, o Sargento Ferreira Santos disse que recebeu denúncias de moradores sobre a comercialização de drogas no bairro e que ao realizar uma ronda a polícia constatou a veracidade da informação quando encontrou uma “boca de fumo”. (veja as fotos abaixo)

O policial disse ainda que quando a equipe se aproximou do local,  homens não identificados iniciaram um tiroteio e foi preciso acionar reforços. Com a chegada do  pelotão Asa Branca e da Polícia Civil, os homens fugiram em direção a um matagal.

Um menor que estava com um revolver foi capturado e Gilmar morreu durante a troca de tiros com os policiais. Ele estava portando um revolver de calibre 38 com três cartuchos deflagrados e dois intactos, além de varias trouxas de cocaína.

Nilda Apolinário,  mãe de Gilmar, declarou a nossa reportagem que o  filho era usuário de drogas há mais de três anos e discordou da ação dos policiais.

“Meu filho estava fazendo uso de maconha quando os policiais chegaram e mataram em vez de prender. Eu fiz de tudo para ele deixar o submundo das drogas, mas ele não atendeu meu pedido”, lamentou. O corpo de Gilmar foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Policiais não poderão apontar armas de fogo em abordagens

A portaria é do Ministério da Jústiça e da Secretária de Direitos que estabeleu novas regras com diretrizes sobre o uso da força e de armas de fogo.

Policiais em abordagem                       (Foto: Paulo de Toledo Piza)

 

Fonte: Diário Oficial da União
06/01/2011- 20:32hrs

O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos editaram na última segunda-feira (03) portaria conjunta com diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo, na tentativa de reduzir a alta letalidade das ações policiais no País.A Portaria Interministerial 4226/2010, publicada no Diário Oficial da União, estabelece novas regras para o uso de arma de fogo por guardas municipais, policiais federais, rodoviários federais e estaduais, civis e militares de todo Brasil.

As principais alterações promovidas pela portaria são:
- o fim dos tiros de advertência;- a proibição de que policiais atirem em carros que furarem a barreira de segurança (blitz);- a proibição de que policiais atirem em pessoas que estejam fugindo da polícia;
- os policiais não podem mais apontar armas para as pessoas durante abordagens nas ruas, e os disparos só deverão ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.

A portaria estabelece ainda que o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade.

Os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave.

O item 4 proíbe atirar numa pessoa em fuga desarmada ou que, mesmo na posse de alguma arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave a ninguém.

Atirar em veículo que tenta escapar de uma barreira, outro praxe nas ações policiais, também fica proibido, a não ser que o desrespeito ao bloqueio "represente risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança ou terceiros", diz o texto. "Os chamados disparos de advertência não são considerados prática aceitável", segundo a portaria, para evitar o risco de acidente com bala perdida e por não atender aos princípios de necessidade, proporcionalidade e moderação.

Abordagens

O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante as abordagens também passa a ser exceção e deixa de ser prática rotineira e indiscriminada, como atualmente ocorre. A portaria também determina que todo agente policial passe a portar no mínimo duas armas não letais, ou "instrumentos de menor potencial ofensivo", além de equipamentos de proteção pessoal, independente de portar ou não arma de fogo.

PELOTÃO ASA BRANCA prende menor com pedras de crack na Estação Nova

Na tarde de quarta - feira(08/12/10) uma equipe do PELOTÃO ASA BRANCA estava realizando rondas ostensivas pelo bairro Estação Nova em Feira de Santana/Ba, quando foram avisados por populares de que havia algumas pessoas fazendo uso de drogas em uma praça que fica localizada no fundo da base da SAMU.
   Os policias foram até o local e lá encontraram em poder do menor: J.S.C., 17 anos, uma caixa de remédio contendo 03 pedras de crack pronta para o consumo e a quantia de R$ 184,25, que o jovem disse ter sido de vendas da droga naquele lugar.
   O sgt Marinho - comandante da operação, disse que o jovem alegou que estava " trabalhando " para um homem apelidado de " Bililiu" que mora no bairro da Queimadinha. A equipe policial ainda foi até o bairro da Queimadinha na tentativa de localizar o citado dono da droga mas não obtiveram êxito. O jovem foi conduzido até a DAI( delegacia especializada para o adolescente infrator), para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
  Parabéns à equipe comandada pelo sgt Marinho pelo bom desempenho.

Comissão aprova adicional para policiais e bombeiros

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira, 01/12/2010, o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime.

“Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção.

Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.

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