Comissão aprova adicional para policiais e bombeiros

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira, 01/12/2010, o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime.

“Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção.

Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.

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Assaltante é preso ao realizar saidinha bancária pelo Pelotão Asa Branca!

Quatro homens assaltaram funcionários de uma empresa que foram fazer um depósito no Banco Real. Houve troca de tiros entre bandidos e policiais militares.

Policiais militares do Pelotão Asa Branca, sob o comando do sargento Marinho, prenderam o assaltante Hugo Leonardo Chagas Barreto, de 27 anos, morador do bairro Uruguai, em Salvador por ter  praticado o golpe conhecido como saidinha bancária, na tarde de ontem (23), em frente uma agência do banco Real na avenida Getúlio Vargas.
Hugo Leonardo e mais três homens assaltaram, funcionários de uma empresa que levavam malotes para fazer depósito na agência.
O sargento Marinho disse que a polícia foi informada que estava acontecendo um assalto em frente ao Banco Real e os policiais encontraram os assaltantes na rua Comandante Almiro.   O valor roubado da empresa não foi divulgado. Houve troca de tiros e um dos bandidos ficou ferido e foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade. Um policial foi atingido com um tiro de raspão na cintura. Na fuga dois dos acusados assaltaram um veiculo  gol das mãos  de um Policial que passava no momento. 

Fotos: Aldo Matos

O assaltante Hugo Leonardo Chagas Barreto  foi autuado em flagrante pelo Delegado José Marcelo Marques Novo titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Feira de Santana.

24/11/2009